OAB reafirma posição contrária à redução da idade penal

Brasília, 20/10/2004 - Em virtude da tramitação no Congresso Nacional de projeto de lei do deputado

Congresso promulga emenda que reintegra à União servidores do Amapá e de Roraima

Texto estabelece a reintegração, ao quadro federal, de servidores e policiais militares que tinham vínculo com os ex-territórios do Amapá e de Roraima

Servidor público aponta omissão do Congresso para legislar sobre aposentadoria especial

Congresso Nacional em regulamentar dispositivo da Constituição Federal que trata de aposentadorias especiais

Congresso promulga três emendas constitucionais na próxima semana

Lula veta PL sobre realocação de trabalhadores da Eletrobras

Com veto integral, projeto retorna agora ao Congresso Nacional

TST aguarda votação da MP da "Super-Receita" no Congresso

Congresso não pode alterar regras internas do STF, diz jurista

Mestre em Direito Penal explica que proposta aprovada pelo Senado é inconstitucional.

Congresso destaca a conciliação como alternativa para desafogar o Judiciário

Uma medida que tem se mostrado eficaz para desafogar o Judiciário é o estímulo à conciliação, pela qual as partes em conflito chegam a um acordo sem necessidade da abertura de um processo judicial.

Proposta para Congresso anular decisões do STF é inconstitucional

Por Francisco Gomes Júnior.

Autorizado pagamento de parcela indenizatória a parlamentares do Congresso Nacional

Concurso de monografias selecionará participantes de Congresso de Direito Ambiental

Difundir e estimular o estudo do Direito Ambiental entre os magistrados da América Latina.

Executivo entrega ao Congresso PEC que reformula a segurança pública

O Congresso Nacional recebe PEC do Executivo para reformular a atuação das forças de segurança

Congresso promulga emenda que prorroga DRU até 2011

AMB mostra sua força e sai vitoriosa no Congresso Nacional

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Marco temporal acirra disputa entre Congresso e STF, analisa especialista

Para Antônio Carlos de Freitas Jr, Mestre em Direito Constitucional pela USP, decisão do Supremo deve ser célere, mas ânimos permanecerão acirrados

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Dilma envia ao Congresso projeto de desoneração fiscal

Texto, originalmente apresentado como medida provisória, foi rejeitado pelo presidente do Senado

Magistrados vão ao Congresso defender aumento e segurança

Projeto de Lei 7749/10 estabelece reajustes anuais para o Judiciário com base nas perdas provocadas pela inflação

Suplicy vai propor no Congresso redução do reajuste salarial